Processo 746102/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/12/2011 15:27
Autuado em 21/12/2011 15:27
Oficio de encaminhamento 263/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4538/2014 da Primeira Câmara, de 21/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4538/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/08/2014 Acórdão   4538/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/10/2012 Acórdão   3472/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/08/2012 Acórdão   2478/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado ROSELI BUENO MORAES

Juntadas
DataDescrição
25/06/2013 17:05 Petição de outra natureza
11/06/2013 10:42 AR do ofício ODL - 1244/13 - DICAP
12/09/2012 11:46 do Protocolo 615552/12
09/07/2012 13:27 Termo de Devolução de Autos Físico

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  16/05/2013 Ofício de Diligência   1244/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2014 948 Acórdão nº 4538/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
07/11/2012 523 Acórdão nº 3472/2012
23/08/2012 472 Acórdão nº 2478/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1733/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2014 08:52 DP  
10/09/2014 10:39 DICAP  
12/08/2014 16:15 S1C Acórdão nº 4538/2014 -
12/08/2014 16:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2110/2014 -
23/07/2014 09:58 GAIZL  
21/07/2014 19:01 SMPjTC Parecer nº 9867/2014 - legalidade e registro Pensão. Observância dos requisitos constitucionais e legais. Pela legalidade e registro.
04/12/2012 09:43 DICAP Ofício de Diligência nº 1244/2013 -
04/12/2012 09:43 DICAP Parecer nº 9767/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO MUNICIPAL. RETORNA AUTOS SANEADOS. RATIFICAÇÃO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/10/2012 17:29 S2C Acórdão nº 3472/2012 -
24/10/2012 17:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1849/2012 -
24/10/2012 17:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1987/2012 -
12/09/2012 16:56 GAIZL  
12/09/2012 16:46 S2C  
28/08/2012 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 738/2012 -
15/08/2012 18:12 S2C Acórdão nº 2478/2012 -
15/08/2012 18:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1474/2012 -
02/08/2012 12:05 GAIZL  
30/07/2012 18:56 SMPjTC Parecer nº 11490/2012 - diligência EMENTA: Pensão. Pelo retorno dos autos à origem, para os fins dispostos no presente opinativo.
16/02/2012 09:00 DIJUR Parecer nº 10965/2012 - EMENTA: Pensão concedida a viúva de ex-servidor. Inexistência valor pensionamento no ato. Recomendação de regularização. Legalidade e registro. Ao Ministério Público para manifestação.
21/12/2011 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1733/2012 -

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